Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico

Juiz, decepcionado com ação absurda, pergunta: "a que ponto chegamos?"

A questão é de direito e de mérito e assim será resolvida evitando-se maiores delongas com esse desperdício de tempo e dinheiro do Estado.

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

Horas extraordinárias. Apresentação de cartões de ponto. Onus probandi.

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

TST: informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé

Franchising: É hora de rever as regras do fundo de marketing

Tributação é ponto que requer atenção das franqueadoras.

Dono de sítio não recebe indenização por supostos prejuízos causados por empregados

O casal teria transformado o local em ponto de comércio

Jornada de trabalho. Horas extras. Intervalo intrajornada

Presunção relativa de veracidade dos registros de ponto

Rescisão Contratual. Demissão. Dano Moral

Valor arbitrado. Horas extras. Cartão de ponto. Intervalo intrajornada. Digitador

Do ponto de vista do Direito Autoral, Chat GPT é desincentivo à criação de conteúdo

O Chat GPT, recente fenômeno da tecnologia que oferece respostas e produz conteúdos gratuitamente, é uma competição direta com a atividade humana remunerada. Esta é a visão do advogado pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela FGV/SP Ygor Valério, que participou do evento Diálogos sobre Inteligência Artificial, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (25/4).

Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório?

Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel.

CEB deve religar energia de ponto comercial com débitos de antigo locatário

Cabe recurso da sentença.

Tv por assinatura deverá indenizar cliente por cobrança de ponto adicional

Nos autos, restou incontestável que a empresa realizou cobranças a título de “ponto adicional” no valor mensal de R$ 84,90.

Cartões de ponto sem assinatura do empregado são válidos para apurar horas extras

A decisão foi unânime.

Oitava Turma do TST mantém invalidade de norma coletiva que dispensa marcação de ponto

O entendimento do TST é o de que o registro de jornada é norma de ordem pública relativa à fiscalização do trabalho, e não pode ser suprimida por negociação coletiva.

Minutos Residuais. Marcação de Ponto, troca de uniformes e tempo de deslocamento dentro da empresa

Agravo de instrumento em recurso de revista. Acórdão publicado antes da vigência da Lei nº 13.015/2014